A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem o fator de correção que serve de base para calcular o valor da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação à primeira parcela de fevereiro de 2014, haverá queda de 9,5% no repasse que estará disponível para a partir de terça-feira nas contas das prefeituras.

Os pequenos municípios, isto é, os que tem menos de 10.188 habitantes e são os mais dependentes do FPM, receberão R$ 491,9 mil. Em fevereiro do ano passado, o repasse foi de R$ 543,9 mil.Os valores são brutos, sem os descontos da Educação, Saúde e do PIS/Pasep. Juntos, eles levam 36%. Também não estão deduzidas as obrigações sociais dos servidores municipais.

No caso de Mossoró e Parnamirim, que têm mais de 200 mil habitantes, são R$ 800 mil a menos considerando os valores da primeira cota do FPM de fevereiro do ano passado.Apesar disso, o Tesouro trabalha com a expectativa de fechar fevereiro com aumento nominal (sem descontar a inflação do período) de 3,6%. Para isso, terá que haverá uma recuperação nas duas parcelas seguintes do FPM neste mês.

A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras potiguares. A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo período em 2014, sofrerá queda de 9,5%.

Fonte: Tribuna do Norte