Por Carlos Newton

Um dos artigos da Tribuna da Internet mais procurados no Google foi postado no dia da eleição (26 de outubro), de manhã cedo, e continua sendo lido até hoje. Sob o título “Michel Temer sonha com o impeachment de Dilma”, contava que ele não conseguia dormir direito, com seu pensamento dividido entre euforia e depressão, num vaivém infernal, porque já sabia que as denúncias que pesavam contra o governo e a cúpula do PT eram muito mais graves do que o caso do mensalão.

O artigo explicava que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef só teriam direito aos benefícios da delação premiada se falassem a verdade. Por isso, Temer considerava perda de tempo duvidar da veracidade dos explosivos depoimentos e já se antevia subindo a rampa do Palácio do Planalto, ao lado da mais bela primeira-dama do mundo moderno.

Agora, três meses e meio depois, tudo confirmado, as acusações se agravam cada vez mais e Temer está vivendo momentos de embriagante emoção. Já pensa até em mandar fazer um terno novo, para se apresentar impecável na posse.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Na imprensa, não adianta especular. É preciso se basear em fatos. No caso do possível impeachment de Dilma Rousseff, já houve 12 pedidos à Câmara, mas nenhum deles tinha sustentação jurídica e factual, foram simplesmente arquivados. Agora, não, porque Ives Gandra Martins, considerado um dos maiores juristas brasileiros, divulgou semana passada um parecer apoiando a possibilidade de impeachment de Dilma por simples culpa, sem intenção de delinquir.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos legais existentes, Gandra constatou que a culpa é hipótese de improbidade administrativa a que se refere a Constituição no artigo 85, inciso 5º, dedicado ao impeachment. À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico,  concluiu que, independentemente da apuração final dos desvios, que ainda está sendo realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, já existe fundamentação jurídica para o pedido de impeachment por simples culpa (omissão, imperícia, negligência e imprudência), sem que tivesse havido dolo (intenção).

Este parecer de Gandra é um fato mais do que concreto. Era tudo o que Michel Temer queria ouvir, especialmente porque a tese já ganhou apoio de outros dois importantes juristas – o constitucionalista Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP, especialista em direito societário. Com isso, a situação da presidente Dilma Rousseff se tornou desesperadora, pois sua culpa está configurada desde quando era chefe da Casa Civil do então presidente Lula e exercia remuneradamente a função de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

QUESTÃO DE TEMPO

Portanto, a apresentação do novo pedido de impeachment, já anunciada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), desta vez será para valer. O parlamentar está apenas aguarda o surgindo de provas ainda mais contundentes envolvendo o Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que já está na mira da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Traduzindo: Dilma Rousseff está nas mãos do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pois cabe a um ou outro o exame do pedido de impeachment, dependendo da casa legislativa em que for apresentado.

Em Brasília não se fala em outra coisa. E a belíssima esposa de Temer, a ex-miss Marcela Tedeschi, já se prepara para brilhar no jet set da política internacional.