Partidos de Marina e Kassab podem voltar à estaca zero

A ex-senadora Marina Silva e o ministro Gilberto Kassab (Cidades), que tentam viabilizar na Justiça Eleitoral a criação de partidos, podem ter de recomeçar seus projetos políticos da estaca zero. Ministros e ex-ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha avaliam que as duas novas siglas patrocinadas por eles se enquadram na nova legislação, sancionada no mês passado, que dificulta a criação e fusão de partidos. Tanto o grupo político de Marina quanto o de Kassab pediram o registro das legendas antes de a lei entrar em vigor. A avaliação de pelo menos dois atuais ministros e outros dois ex-ministros do TSE, porém, é de que apresentar o pedido não basta. Seria preciso que eles já estivessem aprovados pela Justiça Eleitoral. A nova lei exige que, para registro de novos partidos, só sejam aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra legenda. Para uma sigla ser reconhecida, são necessárias 485 mil assinaturas.

Marina Silva tenta formar desde 2013 a Rede Sustentabilidade. Naquele ano, o TSE negou registro porque 32 mil assinaturas foram invalidadas. Agora, o grupo quer entregar, até o fim do mês, 80 mil apoiamentos à Justiça. A Rede diz que não será atingida pela lei e espera reaproveitar 450 mil assinaturas reconhecidas há mais de um ano. “Se houve formação de um processo com apoiamento e esse desaguou no indeferimento do registro, fica tudo liquidado […] e tem que começar, a rigor, da estaca zero”, avalia Marco Aurélio Mello, que é ex-presidente do TSE. “O que nos garante que aqueles eleitores que apoiaram à época continuam apoiando?”, completou.