A Assembleia Legislativa discutiu, durante a tarde de hoje (10), as propostas de Reforma Política e do Pacto Federativo que tramitam no Congresso Nacional. Reunindo políticos dos níveis federal, estadual e municipal, a discussão foi considerada produtiva pelos presentes, que também responderam a questionamentos da população que participou da discussão. No encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu celeridade na aprovação das propostas.
Na discussão, Eduardo Cunha explicou como está ocorrendo o trâmite da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a comissão especial criada para tratar da proposta tem o prazo de 40 sessões e, em maio, colocará o tema em votação no Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo se não houver o consenso construído.
“A intenção, é no término das 40 sessões, votar todos os pontos que compõem a reforma. A maioria será constituída em cada tema e, a partir daí, vamos mandar para o Senado, como Casa revisora, analisar”, explicou Cunha.
Sem externar sua opinião sobre a maioria dos temas, o presidente da Câmara ressaltou a importância de se discutir rapidamente e votar os principais pontos da reforma: sistema eleitoral, financiamento de campanha, eleições proporcionais, coligações, cláusula de barreira, reeleição e legislação eleitoral foram alguns dos temas citados. Para Cunha, o único ponto descartado é a prorrogação dos atuais mandatos, o que, na opinião dele, seria inconstitucional.
“Todo mundo fala em reforma, mas na hora do consenso, a reforma é igual à escalação da Seleção: cada um tem a sua. Ninguém aguenta mais uma eleição como foi a de 2014. Vamos buscar alguma alternativa para melhorar o sistema político e para que possamos aplicá-lo na próxima eleição. Veremos se será o ideal”, disse.
Também tratando do assunto, o deputado Ezequiel Ferreira disse que todos os pontos da Reforma Política são importantes, mas que é necessária uma discussão e atenção mais ampla.
“São questões de grande relevância, mas a reforma pela qual o país clama vai além. É dar uma nova organização política, nova participação popular. Descentralizar o Poder é democratizar as decisões, e isso só se faz perto dos cidadãos, nos municípios e estados”, opinou Ezequiel.
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