O governo Dilma Rousseff (PT), que está enfrentando dificuldades de caixa, decidiu que vai reabilitar a ideia e cobrar, na nova etapa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado.

O modelo é conhecido como outorga onerosa. Usado na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o receituário era criticado pela petista.De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a proposta foi formalizada pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no último sábado e seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal e reequilibrar as contas públicas deste ano.

A outorga onerosa está praticamente decidida nos setores de ferrovias e portos, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta. (Tribuna da Bahia)

 

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