Sala da Cidadania amplia atendimento ao homem do campo

Mossoró é a única cidade do país a ter Sala da Cidadania. Através de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assinado em dezembro de 2014, foi firmada a implantação.

A Sala da Cidadania funciona na Secretaria Municipal da Fazenda, de 8h às 12h e de 14h às 16h, e é uma plataforma de atendimento aos agricultores e assentados, que proporciona autoatendimento sobre solicitação de serviços, agendamento de atendimento, encaminhamento de críticas e sugestões, e o suporte técnico sobre as atividades desenvolvidas no campo. Mossoró apresenta, hoje, 133 comunidades e projetos de assentamento e essa parceria entre o Município e o Incra irá favorecer centenas de pessoas que moram e trabalham na zona rural de Mossoró.

“Garantir políticas públicas que favoreçam o homem do campo é uma das nossas metas de gestão com a Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Uma dessas ações foi o acordo com o Incra, que descentralizou os serviços da capital e chegou a segunda maior cidade do Estado. Economizamos tempo e  dinheiro dos agricultores e assentados, além de melhorar e facilitar o relacionamento destes com o Incra”, disse o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

Os serviços ofertados pela Sala da Cidadania são: atualização cadastral de imóveis rurais, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidão de assentado, emissão de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e renegociação de dívidas dos assentados da reforma agrária.

Fonte: Assessoria