Por Sandra Starling / O Tempo

Comecei minha carreira para me tornar professora fazendo o mestrado em ciência política. Somado à minha graduação em direito, o mestrado me deu ferramentas para enriquecer minha experiência de vida. Os complementos necessários – e aos quais não damos a devida atenção – foram os casamentos, a criação de meus filhos, e agora a existência de meus netos, a convivência com pessoas de variada extração social, política e econômica e a mera passagem do tempo.

Na ciência política resolvi me especializar de início em estudos sobre o movimento operário e sindical e sobre a legislação trabalhista.

Por isso, ainda me movem muitíssimo os assuntos ligados ao “mundo do trabalho”, e estou acompanhando com avidez esse último golpe que é a terceirização.

DOCE ILUSÃO!

Vários aspectos me preocupam e, por último, o que revelam pesquisas e que motivaram o título que estou usando neste artigo: a maioria dos empregados que hoje têm emprego formal acha que não será atingida por essa praga. Doce ilusão da vida! Em um país em que inexiste qualquer previsão de amparo legal contra a dispensa imotivada, ninguém estará a salvo se a terceirização for adotada, tal qual o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Mesmo que, após longa demanda judicial, o trabalhador venha a ter o reconhecimento de “direitos adquiridos”, como vai sobreviver durante essa batalha?

Além do mais – aprendi isso vivenciando as manobras patronais –, o processo tenderá a ser obstaculizado por provas que não são julgadas procedentes, por testemunhas que não vão querer se meter na história, por carteiras de trabalho rasuradas. Um inferno!

Crescerão, sem dúvida, as demandas trabalhistas que já atravancam as instâncias do Poder Judiciário. Além do que, há sempre camadas mais afetadas porque mais frágeis, como os jovens entre 18 e 24 anos, as mulheres em geral e os homens com mais de 45 anos. Basta olhar nestes dias as estatísticas sobre o crescimento do desemprego formalizado. Quem são os mais atingidos?

ATIVIDADES-FIM

A ideia mirabolante e cruel do presidente do Senado, Renan Calheiros, que agora se apressa em empunhar a bandeira da defesa dos trabalhadores, só faz criar mais problemas: ele anda propondo emendar o texto da Câmara para circunscrever o número de empregados terceirizados em atividades-fim em 20% do total de empregados da empresa contratante. Quem serão essas vítimas? Onde vai parar o princípio de igualdade de tratamento entre iguais?

E, finalmente, só mesmo a piada da retirada do sofá da sala pelo marido traído explica a desculpa patronal de que a lei das terceirizações vem resguardar os trabalhadores, pois adotaria regras de proteção maiores que as já existentes.

Depois que vi no Ministério do Trabalho e Emprego funcionários terceirizados em atividades-fim, como o seguro-desemprego, e sem garantia alguma, posso afirmar que o que falta é fiscalização, e não essa pseudo proteção.

Haja cara de pau país afora!