A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhou uma revista realizada na sexta-feira (3) passada, na Cadeia Pública de Caraúbas. O trabalho foi visto de perto por um membro da Comissão de Direitos Humanos, que um dia antes havia visitado a unidade prisional para averiguar denúncias de irregularidade quanto à alimentação e o direito de visita dos internos. A participação da OAB foi elogiada pelo comando da Polícia Militar na cidade e também pela direção da cadeia. A preocupação da Ordem era com o respeito aos direitos dos presos durante a revista.

O advogado Gilvan Lira Pereira, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, acompanhou de perto o trabalho realizado pelos agentes penitenciários estaduais e policiais militares. A diretora da unidade, Ívina Benevides, agradeceu à OAB pelo envio de um representante, garantindo maior segurança aos servidores envolvidos no procedimento e, principalmente, aos internos. “Ele acompanhou a revista em ambos os pavilhões, na cozinha e no seguro, o que nos garantiu também muito conforto quanto à garantia dos direitos dos assistidos, durante a revista”, diz.

“Sem dúvida, a presença da Comissão de Direitos Humanos nos garante um bom trabalho porque permite que a gente faça a revista, observando os princípios legais, principalmente a dignidade da pessoa humana, fiscalizando através da pessoa do Dr. Gilvan. A presença dos Direitos Humanos garante que nossa revista seja feita de maneira tranquila. Os próprios presos se comportam dessa maneira (com tranquilidade), pois percebem que havendo a presença de um advogado, os direitos deles serão preservados, e trabalha-se de maneira muito mais tranqüila”, conclui Ívina.

O tenente Abrantes, comandante da 3ª Companhia da PM, em Caraúbas, também fez questão de agradecer à OAB pelo envio de um representante. “Gostaria de agradecer à OAB por ter enviado, na pessoa do Dr. Gilvan, um representante da Comissão de Direitos Humanos, o qual acompanhou o trabalho realizado pelos agentes de segurança pública, onde pode ver a realidade, tanto dos profissionais da segurança, quanto dos apenados. O que esperamos é que os laços de amizades entre a OAB e as instituições de segurança pública sejam ainda mais estreitados”, destaca.

O advogado Gilvan informa que a preocupação da Ordem era garantir que os direitos dos presos fossem integralmente respeitados e que a operação obtivesse os resultados esperados, como de fato aconteceu. Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos, reforça o compromisso da instituição com a preservação dos direitos inerentes aos seres humanos e com a segurança pública. Já Aldo Fernandes, presidente da OAB/Mossoró, agradece os elogios do comandante local da PM e da diretora da cadeia, frisando que a OAB está disposta a ajudar, sempre que preciso.

Fonte: Assessoria