“LEI ANTIBAIXARIA” PODERÁ SER APROVADA NO CONGRESSO

Mais conhecida como Lei Antibaixaria, a Lei 3151/2014 já é realidade em Mossoró. Sancionada em maio, a Lei de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB) proíbe a utilização de músicas que denigram , ofendam ou trate de qualquer forma pejorativa a imagem da mulher, nos eventos patrocinados pelo poder público municipal.Caso haja descumprimento da Lei por parte dos artistas, a Prefeitura será desobrigada do pagamento.

A ideia, segundo o vereador é combater a violência contra a mulher. “Essa Lei é mais uma ferramenta que a sociedade tem para reduzir e condenar o crime de violência contra mulher ”, ressalta o vereador que tem outras ações voltadas à defesa da mulher.

Avanços

Agora, a discussão chega a nível nacional com a apresentação do Projeto da deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) que proíbe que, Governo Federal e empresas estatais patrocinem artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas.Para Lairinho, a aprovação desse Projeto na Câmara dos Deputados será uma vitória não só para as mulheres, mas, para toda a sociedade.

“Sabemos que há uma estrada muito longa a percorrer no combate à violência contra as mulheres, mas, iniciativas como essa nos dá força para continuar lutando”, opina.

Fonte: Assessoria