GESTORES POTIGUARES DISCUTIRÃO NESTA QUARTA-FEIRA (15) SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte participarão nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel, na capital potiguar, do encontro mensal ordinário do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).Dentre os temas que serão discutidos na pauta de julho, estão a judicialização da saúde e o cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Endemias (ACE), aprovados pelo Congresso Nacional e regulamentos através do decreto Nº 8.474 de 22 de junho de 2015.

Para tratar sobre os temas, estarão presentes as assessoras técnicas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fernanda Terrazas, e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Larissa Ramos.Ainda no encontro, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, informará os gestores potiguares sobre o corte e recebimento de recursos nos municípios, atualizados segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos meses de junho e julho.