Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que defende integridade dos professores em sala de aula

No retorno das suas atividades parlamentares, que ocorreu nesta terça-feira (3), o deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao projeto de lei que trata da política de prevenção à violência contra professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria da matéria que trata do combate ao bullying nas escolas. Como integrante da Comissão Finanças, Rafael Motta, foi designado pela presidência da comissão para relatar o Projeto de Lei 604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que dispõe sobre a política de prevenção a violência contra os profissionais ligados à educação em decorrência do exercício de suas funções, que comprometam a sua integridade física ou moral. De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta.