Analistas avaliam como perigosa a utilização política da questão técnica que levou a organização dos taxis intermunicipais em Mossoró. Setores da oposição e até dirigentes de entidades do comércio estão extrapolando nas afirmações sem se preocupar com o perigo que isso pode trazer.

Em alguns veículos de comunicação, sobretudo nas rádios, alguns jornalistas exageram dizendo que os taxis lotação de outras cidades estão proibidos de entrar em Mossoró. A Secretaria de Mobilidade Urbana garante que isso não é verdade.

De acordo com a Semob, além de mentirosa, essa informação é o que pode provocar a queda no comércio. “O taxi lotação quando vem de seu município de origem pode entrar em Mossoró, deixar o passageiro onde quiser e pegar encomenda em qualquer lugar. A única proibição é que ele capte passageiros fora das paradas determinadas”, disse o secretário adjunto da Semob, Tidal Amorim.

Por outro lado, entidades do comércio estão transferindo os efeitos da crise mundial para a medida da prefeitura de maneira pouco ponderada. Chegaram a alegar o descumprimento do “direito de ir e vir”, instituído no artigo 5ª da Constituição, de forma equivocada.

De acordo com a Constituição Federal, este é um direito fundamental do cidadão, porém não cabe interpretá-la do ponto de vista de um táxi, uma vez que se trata de uma concessão pública restritiva ao município de origem da licença.

Diante dos atropelos e más-intenções, comunicadores e representantes do comércio da cidade esqueceram que as medidas tomadas têm como objetivo proteger o sistema de transporte da cidade, como faz toda cidade de médio porte.

No fogo cruzado, centenas de taxistas, mototaxistas e motoristas do sistema de ônibus da cidade são desprezados pelos críticos. “Por certo o nosso dinheiro também não vale aqui em Mossoró”, reclamou Luzivan Lemos, taxista local. “O taxi de fora é importante, mas eles compram fora e nós só compramos aqui”, completou.

Localizado em um dos pontos centrais de Mossoró, o taxista Benedito Azevedo disse que a medida de restringir o taxi intermunicipal no centro da cidade foi acertada. “Na primeira semana eu vi que o povo veio menos, mas agora já voltou ao normal, a diferença é que agora eles usam o nosso serviço”, informou

O presidente da CDL de Mossoró, Getúlio Vale, irmão do vereador oposicionista Genivan Vale, é o principal crítico da medida tomada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Ele alega que o comércio entrou em crise depois dessa ação e, sem se preocupar com os taxistas locais exige que volte a ser como antes.

Em entrevista a uma emissora de rádio nesta semana, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Michelson Frota, chegou a dizer que “a crise é muito mais política do que econômica”. Ele se referiu ao âmbito nacional, mas sua declaração coube muito bem para o cenário mossoroense.

Entenda o caso

A Prefeitura de Mossoró determinou que os táxis de outros municípios terão de esperar passageiros em locais estabelecidos. Eles podem entrar com passageiros e deixar em qualquer lugar, mas não têm permissão para pegá-los de volta fora dos pontos de embarque.

Para a Semob, a medida não impede que o passageiro seja deixado em clínicas, hospitais, comércio ou qualquer outra área de Mossoró, o que não justifica as informações que vêm sendo divulgadas na mídia.

Com essa decisão, a Prefeitura pretende manter funcionando todo o sistema de transporte da cidade, beneficiando não só os intermunicipais, mas também os taxis, mototaxis e ônibus.

“Taxistas de alguns municípios já fizeram parceria com os taxistas de Mossoró que fazem lotação do centro para as paradas cobrando R$ 3, além disso, o passageiro pode pegar um ônibus até os pontos de taxis pagando R$ 2”, explicou Tidal.Com a medida da Semob, cerca de 1.500 veículos rotativos deixam o centro da cidade, permitindo mais vagas de estacionamento e menos problemas no trânsito.

Intermunicipal não pode fazer lotação em Natal

De acordo o diretor de fiscalização e vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Rogério Leite, qualquer táxi que não seja de Natal, não importa a cor da placa, é considerado clandestino. “Mesmo se for placa vermelha com toda documentação em dia, será considerado clandestino pois não é do nosso sistema”, destacou.

Essa declaração derruba por terra informação dada pelos taxistas intermunicipais que vêm a Mossoró, de que entram e saem de Natal sem qualquer problema.

Segundo Rogério, a fiscalização funciona 24h e o condutor irregular que for pego captando passageiro recebe multa de R$ 358 na primeira abordagem e o dobro se for reincidente. “O objetivo é proteger o nosso sistema de transporte que é uma prerrogativa dos municípios”, destacou.

Ao contrário de Mossoró, para entrar em Natal com passageiro o táxi não pode estar fazendo “lotação”. É necessário que ele entre e saia com os mesmos passageiros se não será multado. “Se o táxi for abordado com passageiro, o motorista precisa mostrar um recibo com os nomes e outros dados das pessoas que estão sendo conduzidas”, explicou Rogério.

O diretor disse ainda que neste ano mais de 70 veículos, incluindo alguns de Mossoró, já receberam multa por estarem em desacordo com a lei municipal. “Se o passageiro precisa ir a um determinado lugar, o táxi tem de ficar esperando por ele porque se for pego captando passageiro será autuado”, disse.