O governo está aberto para negociar as medidas do pacote de ajuste fiscal anunciadas nesta semana, mas não tem plano B caso elas não sejam aprovadas no Congresso Nacional. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que participaram de uma reunião de trabalho com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

— O governo só tem o plano A e estamos empenhados em aprová-lo — disse Nelson Barbosa.

O encontro, que foi restrito aos parlamentares e durou cerca de cinco horas, serviu para que os ministros detalhassem o pacote anunciado na segunda-feira (14), que prevê corte de R$ 26 bilhões na programação de despesas do próximo ano e crescimento de arrecadação, via aumento de impostos, de R$ 40,2 bilhões.O objetivo é garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2016, fixada em R$ 34,4 bilhões para o governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A maior parte das medidas precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Duas das propostas afetam as emendas parlamentares de deputados e senadores ao orçamento: o governo quer usá-las para compensar cortes nas programações das despesas da saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nelson Barbosa explicou que a reunião foi importante para explicar aos parlamentares cada ponto do pacote, além de receber sugestões.

— Críticas e sugestões são processos naturais de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defender a sua aprovação — disse o ministro do Planejamento. Joaquim Levy comentou que não há intenção de alterar agora, antes mesmo da análise no Congresso, as propostas anunciadas.

— O que o governo está apresentando é uma combinação de políticas para trazer o Brasil para a retomada do crescimento — declarou.

Fonte: Jornal do Brasil