- Uma possível abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso, baseado nas pedaladas fiscais do governo, deve ficar apenas para 2016, avaliam líderes da base governista com base no calendário apertado deste final de ano. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se reunir na próxima quarta-feira para emitir um parecer a respeito das maquiagens feitas pelo governo no Orçamento da União do ano passado. A decisão dos ministros será posteriormente analisada pelos congressistas e, a depender do resultado, dar origem a um processo de impedimento. O primeiro passo após a decisão do TCU é o recebimento do parecer por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que o transformará em um Projeto de Decreto Legislativo. O prazo para votação do texto é de até 85 dias. A quantidade de propostas na pauta da comissão, como o Orçamento de 2016, é mais um potencial empecilho para se avançar nas discussões em torno da prestação de contas. Outro ingrediente a favor do Palácio do Planalto é o recesso dos parlamentares, a partir de 23 de dezembro.
- O governo federal liberou, na última quarta-feira (30), a 9° parcela da complementação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) de 2015. No total, serão transferido R$ 773,1 milhões aos estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno. Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno. Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção, aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
- Morreu na madrugada deste domingo (4), aos 58 anos, o ex-senador e ex-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra. O político travava uma luta contra um câncer há cinco anos, quando descobriu que era portador de câncer de pele. Dutra estava internado há vários meses e seu estado físico era muito debilitado. Seu quadro de saúde se agravou nas últimas duas semanas.Militante político desde sua juventude, Zé Eduardo sempre compôs os quadros do PT, seu único partido. Por ele, foi eleito senador em Sergipe no ano de 1994, ficando no senado até 2002, quando disputou a eleição para governador do estado. Dutra tentaria uma nova eleição para o senado em 2006, mas perdeu para a atual senadora Maria do Carmo (DEM), na eleição em que Marcelo Déda foi vitorioso para governador do estado.A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-senador e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele lutava contra um câncer e morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos. Em nota, Dilma afirmou que o país “se despede de um grande brasileiro, o ex-senador, meu amigo e companheiro, José Eduardo Dutra”. “Ao longo de toda sua vida, ele foi uma liderança comprometida com o Brasil e nosso povo”, diz a nota.A presidenta lembrou que ele também foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe, dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e esteve à frente da Petrobras durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de janeiro de 2003 a julho de 2005.
- A reforma ministerial deu fôlego à presidente Dilma Rousseff, mas ela virou refém do PMDB e seus auxiliares temem que o partido cobre faturas cada vez mais altas para emprestar apoio ao Palácio do Planalto, se a crise não arrefecer. O PT nunca esteve tão enfraquecido na correlação de forças com os partidos da coalizão governista desde que chegou ao Planalto, mostra levantamento feito pelo Estado. No novo arranjo da Esplanada, o PMDB tem previsão de administrar ao menos R$ 99 bilhões do Orçamento para 2016, ante R$ 75, 5 bilhões programados para as pastas petistas. O levantamento também deixa claro que, ao longo dos mandatos, a era petista vem sendo corroída pelo arranjo de forças para dar sustentação ao projeto do partido, alvo de denúncias de corrupção e sob constante ataque dos adversários. Se em 2003, início da primeira gestão Lula, o partido tinha 19 dos 35 ministérios (54% do total de pastas), agora os petistas estarão à frente apenas de 9 das 31 pastas (29% do total).
- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o Cespe/UnB como empresa organizadora do concurso para 950 vagas, de acordo com o site Folha Dirigida. Com a decisão, o órgão também anunciou as alterações nos salários para os cargos: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$ 5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%). O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$ 986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$ 8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%). Das 950 vagas, já autorizadas, são 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. Ainda não foi divulgada a distribuição das vagas pelo país.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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