Ministério, Governo do Estado e Municípios retomam debate sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no RN.Seguindo a linha das edições anteriores, realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes federativos – municípios, estado e união – suas responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde (SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos.

O evento será voltado à classe política, técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. Das autoridades convidadas, marcarão presença: vereadores, prefeitos, o governador Robinson Faria; o presidente da Federação dos Municípios do RN (FemuRN) e prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; o secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos; a presidente do Cosems-RN, Debora Costa; além de representantes do MS, Assembleia Legislativa, Bancada Federal, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria