A proposta do relator-geral do Orçamento da União para 2016, Ricardo Barros (PP-PR), de meter a tesoura no programa Bolsa-Família, com cortes da ordem de R$ 10 bilhões, foi recebida com indignação e temeridade pelo Governo e aliados no Congresso e na Esplanada dos Ministérios.
Durante evento no Palácio do Planalto em que sancionou lei que regulariza mais de seis mil lotéricas no País, a presidente Dilma afirmou que possui um “compromisso inarredável” com o maior programa social do seu Governo. “Não podemos permitir que isso (o corte) aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, apostou.
Dilma afirmou ainda que o Bolsa Família é uma “peça central” para combater a miséria e a desigualdade. “Além de ser reconhecido por sua eficiência, o Bolsa Família tornou-se peça central de nossa estratégia de enfrentamento da pobreza e da desigualdade social. A ONU (Organização das Nações Unidas) e o Banco Mundial reconhecem no Bolsa Família uma invenção brasileira de alta repercussão”, destacou.
Caso a proposta do relator seja aprovada, o programa sofrerá um corte correspondente a 35% de seu valor total, orçado em R$ 28,8 bilhões. A presidente já havia dito que o programa, que acaba de completar 12 anos, é “prioridade máxima” de sua administração.
Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos. “Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou. A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada ao Governo em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional. Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações.(Blog do Magno Martins)
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