O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana emendas para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal com validade entre 2016 e 2019. O PPA é um plano de metas do Executivo que deve passar ainda pela aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional, para em seguida ser sancionado pela Presidência da República.
Entre as emendas apresentadas por Rafael Motta ao PPA estão as que beneficiarão as áreas de educação, cultura, energia, saneamento básico e transporte terrestre, além de emendas que com objetivo de amenizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. A bancada federal do Estado também apresentou emendas para o PPA e dentre as nove expostas, uma foi de sugestão do deputado Rafael Motta, que foi a instalação de uma usina de dessalinização no RN.
“O Rio Grande do Norte passa por um dos piores períodos de estiagem, e não podíamos deixar de incluir emendas para ajudar a população que sofre com a seca. Além disso, a educação é uma das prioridades do nosso mandato, e por isso, Incluímos no PPA indicações para a implantação de bibliotecas em todas as escolas públicas do Estado, pois a leitura é essencial para a busca do saber”, destacou o deputado Rafael Motta.
Emendas/PPA
Saneamento básico
Implantar nos municípios beneficiados com o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) o Sistema de Esgotamento Sanitário.
Transporte Terrestre
Construir o viaduto do Gancho de Igapó, localizado na BR-406, divisa dos municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante.
Cultura
Implantar bibliotecas em cada uma das escolas públicas do Rio Grande do Norte, uma vez que a leitura é indispensável ao aprendizado de todo ser humano.
Educação
Construir escolas de ensino médio modelo Século XXI, que possui padrão arquitetônico inovador com laboratórios de informática e de ciências, refeitório, auditório, quadra coberta poliesportiva, além de uma ampla biblioteca.
Energia
Ampliar no Rio Grande do Norte a implantação de parques eólicos com o intuito de promover o fornecimento de energia de fontes variadas, renováveis e limpas.
Água
Ampliar no Rio Grande do Norte o Programa Águas Doce (PAD) do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de fomentar o acesso à água e de boa qualidade para o consumo humano.
Seca
Instalar uma usina de dessalinização no Rio Grande do Norte com a finalidade de amenizar os efeitos da seca, por meio do aproveitamento sustentável da água do mar, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.
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