Por José Carlos Werneck

Mais uma vez numa atitude lamentável, abrindo mão de uma questão, que, como Poder Maior e Independente, poderiam resolver internamente, por ser muito mais de sua competência os congressistas apelam para uma judicialização totalmente desnecessária. Com isso nossos congressistas abrem mão de suas prerrogativas e demonstram que são totalmente jejunos em Direito, ou não querem trabalhar! Mas vamos ao que está acontecendo,na Câmara Federal, em relação a seu presidente. A primeira reação objetiva contrária ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha,depois das manobras na quinta-feira para impedir a votação de abertura de processo incriminando-o no Conselho de Ética será dos partidos da oposição, que vão atuar em duas frentes para afastá-lo da presidência. A primeira será um recurso ao Supremo Tribunal Federal pedindo o impedimento de Cunha no cargo. A segunda é a obstrução das sessões na Câmara, enquanto ele estiver conduzindo os trabalhos.

 MANDADO DE SEGURANÇA

O PPS vai protocolar, terça-feira, mandado de segurança no STF objetivando o afastamento de Cunha. Outros partidos podem aderir ao pedido, que vem sendo apreciado pelas assessorias jurídicas de legendas da oposição, como Rede e PSol. O Democratas pretende reunir seus integrantes para decidir a respeito e o PSDB estuda uma providência semelhante.Os líderes de partidos de oposição têm se reunido desde quinta-feira para acertar uma ação conjunta visando impossibilitar que Eduardo Cunha permaneça na presidência da Câmara. Ficou evidente de que, quinta-feira, com o apoio do PT, foi feito um acerto para que não houvesse quórum na sessão do Conselho de Ética, mostrando claramente que há uma aliança entre o peemedebista e o Palácio do Planalto para blindar o presidente da Câmara em troca de manter paralisado o pedido de impeachment .

– Ficou muito claro que Eduardo está jogando junto com o Governo, então a Oposição vai dar uma resposta a isso – declarou o deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, líder do DEM.

 AÇÃO ORQUESTRADA

Para o vice-líder do PSDB, deputado Nilson Leitão, de Mato Grosso, o objetivo é agir de maneira “orquestrada” para mostrar que Eduardo Cunha não possui mais condições de presidir a Casa.Segundo ele,”Não é só uma ação, vamos ver todas as ferramentas que temos dentro de Casa. A única coisa certa é que decidimos que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara. Vamos obstruir tudo, não vamos deixar ter sessão. Vamos exigir uma posição urgente pelo afastamento do presidente. Semana que vem vai ser decisiva e a oposição vai fazer de tudo para deixar muito claro que ele não tem mais condições” .

A Rede decidiu que, também na terça-feira, ingressará com representação na Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha para que seja solicitado ao Supremo o afastamento dele da presidência da Câmara. Outros partidos deverão endossar a proposição. A Rede concluiu que seria melhor acionar a PGR antes do Supremo a fim de impossibilitar que alguma decisão monocrática de qualquer integrante da Corte inviabilizasse o afastamento.

– Vamos elencar na representação tudo o que nesses meses tem demonstrado que a presidência da Câmara dos Deputados vem sendo usada para a defesa pessoal do deputado Eduardo Cunha o que, no nosso entendimento, é inaceitável. A presidência da Câmara não pode ficar refém disso – declarou Alessandro Molon , líder da Rede.