Por Gustavo Aguiar / Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou não haver precedentes no Corte para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato. A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT).De acordo com o ministro, o tribunal julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. “Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa”, explicou Gilmar Mendes.

O ministro não descartou, no entanto, um novo entendimento de acordo com a estratégia estudada pelo PMDB para escapar da cassação. “A toda hora nós temos renovação de jurisprudência a propósito dessa temática. Como se diz aí nas músicas, ‘primeiro é preciso julgar para depois condenar’”, ponderou Gilmar citando um trecho da música “Segredo”, de Herivelto Martins e Marino Pinto.

CASSAÇÃO

Em outubro, o TSE decidiu prosseguir com a ação contra o mandato de Dilma e de Temer. O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do tucano Aécio Neves.Segundo a revista Veja, aliados de Temer admitiram que o vice-presidente tentará se salvar caso o TSE indique que irá condenar a coligação Com a Força do Povo. A estratégia é destacar a independência de Temer em relação a atuação de Dilma durante a campanha.

 

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