Via Congresso em Foco

Amparado por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), alterou o relator do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mudança contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem (8) negou o pedido de liminar impetrado por Cunha para derrubar o relator do processo de cassação a que responde no conselho, Fausto Pinato (PRB-SP). O pedido sustentava que o Regimento Interno da Câmara não permite que denunciante e acusado sejam do mesmo bloco partidário, mas o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o STF não deveria avaliar o assunto, já que não existe questão constitucional a ser resolvida.

A decisão da Mesa imposta ao Conselho de Ética, assinada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), na verdade foi mais uma artimanha executada por aliados de Cunha, e quase acabou frustada: o novo relator indicado pelo presidente do colegiado foi o petista Zé Geraldo (PA), que já declarou voto pela continuidade do processo contra Cunha e, logo depois do anúncio de Araújo, disse que manteria o parecer de Pinato pela admissibilidade.

A decisão de Araújo causou revolta entre os parlamentares que apoiam o presidente da Câmara, como o deputado Manoel Junior (PMDB-PB). “Recorro da decisão de vossa excelência. Seu ato foi nulo, vossa excelência tem que começar tudo do zero”, argumentou o peemedebista, defendendo a realização de um novo sorteio para elaboração de uma lista tríplice que, depois de eleição no colegiado, defina o novo titular da relatoria.

Apesar de o comunicado da Mesa Diretora ter chegado ao Conselho como decisão colegiado, alguns membros do comando da Câmara foram à reunião desmentir o ofício de Waldir Maranhão. A 3ª secretária da Mesa, Mara Gabrilli (PSDB-SP), chegou a se sentar à mesa de comando da reunião, ao lado de José Carlos Araújo, e negou que o tema tenha sido tratado pela comissão diretora. Diante da estratégia de protelação e da interferência da Mesa, deputados como Chico Alencar (Psol-PA) protestaram tanto durante os debates quanto por meio de redes sociais. Para Chico, o colegiado deveria mudar o nome para “Conselho de Estética e Decoração Parlamentar”. “Neste Conselho de Ética, às vezes me pego esperando o Serginho Malandro aparecer e dizer que tudo não passa de uma pegadinha. #Rá”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.