Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico.Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra ea manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que, com a aprovação de uma nova meta fiscal para o ano de 2015, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, os ministérios da Fazenda e do Planejamento revisaram a estimativa de contingenciamento no Judiciário.

Com isso, em vez de terem cortados R$ 428 milhões, a Justiça Eleitoral sofrerá contingenciamento de somente R$ 161 milhões, o que possibilita a substituição de urnas para que a eleição do ano que vem, garantindo que a eleição seja feita integralmente pelo voto eletrônico. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral terá assegurados R$ 267 milhões que antes seriam contingenciados. (G1)