Congresso aprova Orçamento de 2016 prevendo receitas da CPMF

Depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o Congresso aprovou nesta quinta-feira o Orçamento da União de 2016, já com o impacto de uma meta fiscal de R$ 24 bilhões para a União e de R$ 30,55 bilhões (0,5% do PIB) para o setor público consolidado (União, estados e municípios) e com receitas ainda incertas, como da CPMF. O Orçamento, que em seu total chega a R$ 3 trilhões, prevê receitas infladas para fazer frentes às despesas, como R$ 10,15 bilhões da CPMF. A oposição criticou a inclusão da CPMF e pediu sua retirada, mas foi derrotada em votação simbólica. A votação rápida foi comandada pelo segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Por pressão do governo e para fechar as contas, o Orçamento levou em conta uma receita de R$ 10,15 bilhões da CPMF partir de setembro, já descontado o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que será reduzido. A arrecadação bruta será deR$ 12,7 bilhões.

Para marcar posição, já que a proposta foi elaborada em acordo entre governo e oposição, o PSDB apresentou destaque para retirar a CPMF, mas que foi derrubado em votação simbólica.