- Quase 80% dos municípios do Nordeste com casos notificados de microcefalia associados ao zika vírus já estavam em situação de alerta ou risco pela infestação do mosquito Aedes aegypti em janeiro e fevereiro, dois meses antes do pico de incidência das doenças transmitidas pelo inseto. Com base em dados do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde dos nove Estados nordestinos, que concentram 90% dos casos da má-formação, o jornal O Estado de S.Paulo analisou quantas dessas cidades já apresentavam, no início do ano, índices preocupantes de presença de larvas nos imóveis. A taxa é medida por meio do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), feito por agentes municipais e que tem como objetivo alertar as prefeituras para intensificar as ações de prevenção contra epidemia. De acordo com os critérios do ministério, se menos de 1% dos imóveis visitados no município tiver larvas, a situação é satisfatória. Se ultrapassar, a cidade é colocada em estado de alerta. Quando a taxa fica acima dos 4%, a situação é de risco para surto.
- A Prefeitura Municipal de Mossoró decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta, indireta e da autarquia Previ-Mossoró, dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal e 31 de dezembro, véspera de feriado nacional, datas das comemorações alusivas a festa de final de ano.
- O Poder Online revelou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) planeja como último ato de 2015, reverter a decisão tomada pelo Conselho de Ética da Câmara de abrir investigação contra ele, por quebra decoro parlamentar. A decisão foi tomada no início da semana, com a aprovação do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDB-RO), pedido a continuidade do processo, na oitava sessão do conselho destinada a abertura do processo contra Cunha. Cunha chamou reunião de líderes para a próxima segunda-feira (21), apesar do recesso parlamentar já ter começado oficialmente de acordo com o Regimento. Cunha não deu caráter extraordinário algum sobre as atividades previstas para a próxima semana e já arregimentou seus defensores com o objetivo de garantir quorum para deliberação na CCJ.
- Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas. Os valores foram calculados com base em uma determinação do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na última disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poderá ser de até 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão dispor no máximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. Ela será atualizada até o início das eleições pela inflação registrada até o período do começo da disputa e também com base na listagem oficial de eleitores, que será divulgada logo depois de findo o prazo em maio para requerimento de título de eleitor.
- O número de consumidores com contas em atraso subiu nas quatro regiões brasileiras pesquisadas pelo indicador de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com o indicador, no último mês de novembro, frente à igual período do ano passado, a alta mais expressiva foi na região Nordeste, onde foi verificado um aumento de 8,46% na quantidade de consumidores com dívidas em atraso. Em seguida aparecem a região Sul (5,56%), Centro-Oeste (5,15%) e Norte (4,98%). Desde 2012 não se observava, nos meses de novembro, crescimentos anuais tão intensos na quantidade de brasileiros que passaram a atrasar suas contas.A projeção dos especialistas do SPC Brasil é que mesmo com bancos e comerciantes restringindo a concessão de crédito – fato que limita, em parte, o endividamento do consumidor – a inadimplência deve continuar acelerando pelos próximos meses, em virtude da deterioração das condições macroeconômicas do país e do aumento da massa de desempregados.
- Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que rejeitou o rito de impeachment imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora a oposição aposta suas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Corte sobre a chapa petista poderá resultar na cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer, como informa reportagem de O Globo. Cinco processos com este potencial tramitam atualmente no TSE. Entre as acusações estão o uso indevido da máquina pública para a reeleição de Dilma, e irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Poste seu comentário