# Comenta-se …

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, visitou a secretaria estadual de Planejamento e recebeu a informação que o governador Robinson Farias definiu o calendário de pagamento do funcionalismo na última segunda-feira (25).

E o calendário seria o seguinte: Na quinta-feira (04 de fevereiro) receberão todos os servidores inativos, aposentados e pensionistas, independente do órgão de lotação de faixa salarial. Na sexta-feira (05) serão depositados os vencimentos dos demais servidores estaduais ativos, independente de órgão de lotação e de faixa salarial.

# Facebook condenado a indenizar internauta ao não retirar perfil falso

A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de Mossoró, confirmou concessão de liminar para exclusão de perfis falsos intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato” e condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a indenizar a vítima, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e correção monetária.A autora afirmou na ação judicial que possui um perfil no Facebook, o qual utiliza para manter contato com familiares e amigos. Disse que foi surpreendida com a informação de que haveria uma outra pessoa utilizando as suas imagens, publicando-as em perfis falsos, com os nomes de “Klara Hanna” e “Camilla Lobato”.Conforme print screens anexados aos autos, o perfil falso se utiliza do nome “Camila Lobato”, afirmando morar na cidade de Fortaleza/CE e estudar na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior.

# Cada vez pior…

O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, que analisa 168 países e territórios. A informação é do G1. O estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional mostra que a Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar, quando 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior. A ONG elenca o escândalo na Petrobras, os problemas na economia e o crescimento do desemprego como alguns motivos para a deterioração no ranking. O país divide a 76ª posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. A tabela de honestidade na América do Sul tem o Uruguai como o país mais transparente no 21º, com índice de 74. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 17, na 158ª posição.

# STF sinaliza a governo não haver elementos para afastar Eduardo Cunha

O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Segundo a o jornal Folha de São Paulo apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro. O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles. Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros. Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara. Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha. Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.

 

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