Por Mario Cesar Carvalho / Folha

Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, desistiu da compra do apartamento em Guarujá seis anos após o prazo para essa opção ter se encerrado, segundo documento em posse do Ministério Público de São Paulo obtido pela Folha. Um comunicado da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) estipulava em 11 de novembro de 2009 que os compradores deveriam optar por não ficar com o imóvel até 20 de novembro daquele ano.

“É imprescindível que o documento de desligamento seja assinado até o dia 20 de novembro na sede da Bancoop”, enfatiza o comunicado da Bancoop. A ex-primeira dama, no entanto, só desistiu do apartamento em novembro do ano passado, seis anos após o prazo legal.

O comunicado foi emitido assim que a OAS assumiu oito empreendimentos da Bancoop, um dos quais era o condomínio Mar Cantábrico, que a empreiteira rebatizou como Solaris. A transferência dos imóveis para que a OAS finalizasse os edifícios ocorreu porque a Bancoop estava quebrada e não tinha condições econômicas de concluir os empreendimentos.

PRIVILÉGIO?

“Só o casal Lula teve esse privilégio de poder desistir seis anos depois do prazo legal”, diz Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da Associação das Vítimas da Bancoop.

Ainda segundo ele, em casos similares ao de dona Marisa, em que os cooperados não tomaram decisão nenhuma, a OAS moveu uma ação judicial para tomar o imóvel.

O apartamento de Guarujá está sob investigação de promotores de São Paulo porque há a suspeita de que a OAS tenha dado um apartamento triplex ao casal Lula em troca de benefícios para a empreiteira. O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, refuta com veemência essa hipótese.

OUTRO LADO

O Instituto Lula afirmou que a resposta para a questão do prazo legal de desistência foi contemplada por uma nota emitida pelo ex-presidente no último sábado (30). Segundo a nota, Marisa perdeu o prazo para optar pela desistência, mas não há qualquer irregularidade nisso porque o imóvel foi declarado à Receita Federal pelo ex-presidente.

O fato de Marisa ter pedido a restituição dos valores que pagou pelo apartamento não significa que ela receberá o montante, segundo o instituto. O máximo que pode ocorrer é ela perder os valores que investiu – R$ 286,5 mil, em valores corrigidos.