O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros. A Ubam quer liberação de 1% do FPM, perdão das dívidas dos Municípios junto ao INSS, compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios entre 2008 a 2015, fim dos descontos do Fundeb e liberação das emendas parlamentares sem a excessiva burocracia ministerial e dos bancos oficiais. No documento, a Ubam responsabilizou o governo da União pelo descumprimento de importantes conquistas dos municípios, provocando desmantelo da máquina administrativa, obrigando prefeitos a demitirem, descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, por conta da diminuição da receita corrente líquida, causando sérios problemas nas prestações de contas da gestão, com aplicação de multas pelos órgãos de controle externo e condenações por improbidade administrativa, sem que os gestores sejam culpados, tendo em vista o caos financeiro que atinge as prefeituras.- O deputado federal Antônio Jâcome estava numa situação, no mínimo, incômoda. Era líder do PMN na Câmara, mas tornou-se comandante de si mesmo com o esvaziamento da legenda. Para não ficar sozinho, Jâcome também seguirá novo destino: se filiará ao PTN, o qual presidirá no Rio Grande do Norte.
- O sorteio do concurso 1.792 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço CAIXA Loterias, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 190 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda montar uma frota de 200 carros de luxo.
- A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/15, que amplia prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios na elaboração e execução dos respectivos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos. Pelo texto, os estados ficam obrigados a também oferecer o mesmo tipo de apoio a municípios, incluindo os agrupados em consórcios. Autor da proposta, o deputado Odelmo Leão (PP-MG) afirma que o objetivo é assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e dos prazos nela previstos. Pelo texto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões, com a disposição final ambientalmente adequada da totalidade dos seus rejeitos sólidos.
- As dez prefeituras que mais têm débitos em precatórios, no Rio Grande do Norte, são responsáveis por um montante de 137 milhões, o que equivale a 86% do total da dívida dos municípios com o pagamento dessas quantias oriundas de decisões judiciais. Segundo informações da Dívisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, esses municípios são Natal, com R$ 95,8 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 7,6 milhões; Caicó, com R$ 6.8 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 3,1 milhões e Jandaíra, com R$ 2 milhões. A lista dos maiores devedores continua com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhões; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,8 milhão; Assu, com valor de R$ 1,4 milhão e Rui Barbosa, que soma R$ 1,3 milhão.
- A gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas de boa intensidade em vários municípios do Estado no período das 7h do dia 18 às 7h deste dia 19 de fevereiro. O boletim pluviométrico registrou chuvas em 65 postos pluviométricos. Na região Oeste choveu forte em Messias Targino, 59,0 milímetros (mm); Água Nova, 56,0mm; Frutuoso Gomes, 50,0mm e Rafael Godeiro, 48,8mm. Choveu ainda em Lucrécia, 43,0mm; Felipe Guerra, 30,0mm; Venha Ver, 27,0mm; Viçosa, 21,5mm e Dr. Severiano, 20,5mm; Martins, 20,0mm; Pau dos Ferros e Campo Grande. Choveu forte também em Caicó, 61,4mm; Timbaúba dos Batistas, 57,0mm; São José do Seridó, 30,0mm; Jardim do Seridó, 29,1mm e Ipueira, 26,0mm. Também choveu em São João do Sabugi, Florânia, São Fernando e Pedro Avelino. Em outras regiões choveu em Senador Georgino Avelino, Canguaretama, Pedra Grande, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Taipu, Pureza, Parnanirim, Natal, Baía Formosa e Montanhas.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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