Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 22 de abril, nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta autárquica. O decreto 4.627, publicado em 19 de abril e veiculado no Jornal Oficial do Município desta quinta, 21, é referente à data dedicada ao Dia de Tiradentes, feriado nacional.

A publicação informa que o decreto não trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados. Salienta também que caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições da publicação, assim como manter a regularidade dos serviços essenciais prestados à coletividade. O decreto recomenda que deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

O ponto facultativo leva em consideração as diretrizes do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal.