Audiência Pública vai iniciar atividades da Semana Nacional da Aprendizagem.

 Entre os dias 02 e 06 de maio, os Tribunais Regionais do Trabalho do país vão promover a Semana Nacional da Aprendizagem em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A mobilização tem objetivo de conscientizar empresas sobre a importância da contratação conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da cota legal da Lei da Aprendizagem. A norma é uma garantia que o jovem não deixará os estudos pelo trabalho, já que exige a manutenção da educação formal, além da técnico-profissional.

No  Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região e o Ministério Público do Trabalho estão programando uma série de ações que terão início já nesta quinta-feira (28), às 9h, com uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Natal que contará com a participação de juízes, procuradores, vereadores e representantes da sociedade civil para um debate sobre o tema.

No dia 03 de maio, está marcada uma Mesa Redonda, na UFRN, às 9h30, sobre “Aprendizagem: Inclusão Social e Combate ao Trabalho Infantil” que contará com a participação dos juízes do trabalho: Simone Jalil e Alexandre Érico, gestores do Programa Trabalho Seguro no RN, sob a coordenação do juiz do trabalho e Juízo Auxiliar da Infância e Juventude da 21ª Região, Zéu Palmeira Sobrinho. Na programação, haverá ainda uma Audiência Pública no MPT/RN, no dia 04 de maio, a partir das 9h, quando representantes de empresas, sindicatos, e instituições de ensino tratarão da importância da Lei da Aprendizagem para formação dos jovens.

Para finalizar as atividades da Semana Nacional da Aprendizagem, acontecerá, no dia 05 de maio, no CAIC de Lagoa Nova, em Natal, um encontro entre juízes do trabalho e estudantes da Rede Pública de Ensino para que os jovens esclareçam as dúvidas sobre formação profissional por meio da aprendizagem, bem como para explicar sobre direitos e deveres do aprendiz.