Frente Parlamentar debate luta pelo direito das crianças e adolescentes no Estado.

A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.

A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.

O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e de Direito são as prioridades para qualificação.

Um dos assuntos mais debatidos durante a reunião foi a falta de estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). De acordo com a Presidente do CONSEC, Tomázia Araújo, o Conselho tem uma das representações mais fragilizadas. “A estrutura está defasada, a energia foi cortada há um mês e estamos sem telefone desde o ano passado. Resolvemos os problemas através dos telefones dos funcionários”, disse Tomázia.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maruim (Comdica), Ivanize Brandão, também participou da reunião e chamou a atenção para o uso do Fundo da Infância que ajuda a captar recursos e ações complementares.Márcia Maia concluiu a reunião destacando que a Frente Parlamentar é importante e que precisa funcionar. “Por isso, acredito que podemos dar uma contribuição valiosa ao trazer discussões pertinentes ao assunto e oferecer sugestões para resoluções dos problemas dessa parcela da população”, disse a deputada.

Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também participaram da reunião.

Fonte: Assessoria