Via Blog do Magno

Quando a corrupção vira um dos principais motes dos que defendem o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT), muitos argumentam que o presidente interino Michel Temer (PMDB) também pairam suspeitas. Mas o que de fato há contra? As suspeitas e ameaças vêm de cinco frentes, entre elas a operação Lava Jato. É importante lembrar, no entanto, que, na Presidência, Temer provavelmente não pode ser julgado pelas suspeitas que pairam sob ele na Lava Jato.

A Constituição diz que, no período em que exerce a Presidência, um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato. A maior batalha do presidente interino não será no Senado na votação decisiva do impeachment de Dilma, mas no Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita processo de cassação da chapa Dilma-Temer.

No Senado, Temer pode cortejar aliados com ministérios e apoio político. Já no TSE, corte de apenas sete ministros, com apenas quatro votos o hoje presidente interino pode voltar para casa mais cedo do que imaginava. O PSDB moveu quatro ações contra a chapa Dilma-Temer. Nesses processos, o partido aponta supostos episódios de uso da máquina do Governo na campanha petista, como participação indevida de ministros e envio de 4,8 milhões de folders pró-Dilma pelos Correios. Também cita a operação Lava Jato e a possibilidade de recebimento de doações de empreiteiras envolvidas em desvios de recursos da Petrobras, o que caracterizaria abuso de poder econômico. Dilma e Temer já negaram as acusações com argumento de que a campanha de Aécio Neves (PSDB) também recebeu recursos das mesmas empresas.

Recentemente, Temer entrou com um pedido para separar sua responsabilidade da de Dilma nos processo de cassação. Ele argumenta que não pode ser responsabilizado por atos cometidos por ela, mas o TSE negou. Não há previsão ainda de quando as ações serão julgadas. Se a maioria dos ministros considerar que a chapa Dilma-Temer deve ser cassada antes da conclusão de dois anos de mandato, nova eleição presidencial direta deve ser convocada. Se decisão desse tipo for proferida a partir do ano que vem, haveria eleição indireta no Congresso.