PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF/2016 SERÁ LIBERADO NA QUARTA (15).

A Receita Federal do Brasil disponibilizará aos contribuintes, nesta quarta (15), o primeiro lote da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016. Nesse lote terão prioridade os contribuintes idosos com mais de 60 anos, os contribuintes com deficiência ou portadores de doenças graves. Alguns contribuintes também receberão restituições residuais de 2008 a 2015 de declarações que estavam retidas em malha e foram liberadas pela Receita. Na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Mossoró (DRF), estão neste primeiro lote 4.334 contribuintes, tendo um valor somado de R$ 5.306.507,13

Para o contribuinte verificarr se sua restituição estará no primeiro lote a Receita disponibilizou um buscador na sua página na internet (idg.receita.fazenda.gov.br). É apenas necessário inserir nele o CPF, data de nascimento e um código de segurança – disponibilizado na própria página. Quem ainda preferir poderá entrar em contato pelo Receitafone, pelo número 146, e informar-se sobre sua restituição. Neste ano, serão 7 lotes pagos nas seguintes datas: 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

Todavia, se a declaração apresentar alguma inconsistência ou omitir alguma informação, ela ficará retida na chamada “malha fina” para verificação, podendo ser corrigida mediante o envio de declaração retificadora pela internet. É possível descobrir se há pendências na declaração através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), por meio do chamado “extrato” onde também poderá retificar sua declaração “on line” em alguns casos evitando assim problemas com o fisco. Tudo pode ser pelo contribuinte dentro do próprio sistema na internet.

Os valores restituídos aos contribuintes são corrigidos pela SELIC – atualmente em 14,25% ao ano -e ficam disponíveis por até um ano. Sem o resgate nesse período é preciso requerer a restituição pelo Formulário Eletrônico –Pedido de Pagamento de Restituição–, é também possível fazer o procedimento pelo e-CAC- todos eles disponíveis na página da Receita.