A Prefeitura Municipal de Mossoró decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 24, em virtude do feriado do São João, em todos os órgãos públicos da Administração Municipal. A medida será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta sexta.

Os serviços públicos essenciais serão preservados. Caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições da publicação, assim como manter a regularidade dos serviços essenciais prestados à coletividade. O ponto facultativo leva em consideração também o Decreto 26.172, de 22 de junho de 2016, do Governo do Estado.

 

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