Frente do Comércio e Serviços defende modernização da lei trabalhista em reunião com ministro do Trabalho.

Em encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), uma das maiores do Congresso Nacional, defendeu a modernização da legislação trabalhista. A reunião, realizada nesta terça-feira (05), em Brasília, contou com a participação de mais de 50 deputados, além dos presidentes das instituições que compõem a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (UNECS). Entre os temas abordados, destaque para a questão dos encargos sobre a folha de pagamento, o deságio dos vouchers e a questão do trabalho intermitente. Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente da Frente CSE, é fundamental o avanço do debate em torno das leis que regem o sistema trabalhista brasileiro. Segundo o parlamentar, a aprovação do projeto de lei do trabalho intermitente, em tramitação no Congresso Nacional, é importante porque sinaliza melhorias da legislação trabalhista, que foi criada há mais de 70 anos. “Uma série de atividades foram incorporadas à rotina do brasileiro nesse período. Há uma necessidade de modernização dessas leis”, afirma.

“A solução para superar os obstáculos é o diálogo. O maior problema é que há posições ideológicas e dogmas que são colocados como se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fosse uma ‘vaca sagrada’. O mundo e as relações de trabalho mudaram. A proposta não é fragilizar, nem precarizar o emprego, pelo contrário. A ideia é permitir o maior índice de empregabilidade”, disse Rogério. Confiante de que o caminho da modernização das leis trabalhistas se faz com o diálogo, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou que o grande desafio do ministério é oferecer uma legislação fiel, que traga segurança ao contrato de trabalho. “Tanto o trabalhador quanto o empregador querem a segurança jurídica. O desafio do ministério é organizar esse diálogo, tendo a participação de todos os lados, incluindo do trabalhador, na modernização da legislação trabalhista”, afirma.

O ministro elogiou a iniciativa do deputado Rogério Marinho de reunir os parlamentares e ficou empolgado com a representatividade da Frente, que tem o apoio das entidades empresariais. “Quando há disposição para o diálogo, todos ganham”, concluiu.

Fonte: Assessoria