Por Jorge Béja

A Justiça protege os poderosos, como afirmou Francisco Bendl em artigo neste domingo. E quando temos um magistrado isento, imparcial, competente, destemido e de grande cultura, como Sérgio Moro, a exceção é de tal ordem e grandeza que ele passa a ser vulto nacional. O que deveria ser a regra, o comezinho, o trivial e o normal, passa a ser a excepcionalidade, tanta é a carência e pobreza de honorabilidade. Mas não tem jeito. Nosso país é do tamanho de um continente. A formação cultural do povo brasileiro não foi e continua não sendo das melhores. Somos um país novo e de governantes egoístas. As leis penais brasileiras são frouxas. A execução das penas, mais frouxa ainda. Se a determinado crime a lei fixa pena de 12 a 20 anos de reclusão, esta é a pena a ser cumprida por inteiro. Esta e qualquer outra. Benefícios de redução de um terço, dois terços, um sexto, dois sexto, bem como saídas de Natal, por bom comportamento, dia das mães, dos pais, visitas íntimas, são favores a quem não fez por merecer.

60 MIL ASSASSINATOS – Mostra a estatística que no Brasil 60 mil pessoas morrem assassinadas por ano. E isso sem contar as mortes por acidentes, pela falta ou mau atendimento hospitalar e outras razões mais… Pois bem, 60 mil assassinatos por ano, 5 mil por mês, 166/167 por dia! Este é o retrato do nosso país. Quando isso vai mudar? Nunca. Só vai piorar. Cultura, decência, pudor, vida reta, família, ordem e segurança públicas, vergonha… quando deixam de existir, nunca mais voltam. Estudar e ser culto pra quê? Ser decente, ter pudor, vida reta, ter sentimentos… passam a ser até alvo de ridicularização.

E desse ambiente, que faz tempo que já reina em nosso país, o que esperar? Um médico, um advogado, um político, um presidente da República, um magistrado de notável saber, ilibada conduta, despojado de vaidade, do interesse próprio e com dedicação ao próximo?

Não existe a menor esperança de que uma pessoa assim venha surgir no meio social. Simplesmente, porque ela não existe mais. A desgraça é completa. Aquele lema da Bandeira Nacional é o maior contraste com a realidade brasileira.

A FORÇA DO JUDICIÁRIO – Não sei se o Carlos de Secondat anteviu que dos três poderes, o Judiciário é o mais forte. Ao menos nas democracias. Porque é ele o poder que examina e julga os atos dos dois outros poderes. E dá a palavra final. É um poder desarmado. Sua arma deveria ser a sabedoria, a isenção, a pureza, a imparcialidade. Deveria, mas se constata, ao menos aqui no nosso Brasil, que não é. Basta um fato, que nosso editor Carlos Newton não perde a oportunidade de trazê-lo à reflexão dos nossos leitores. O Excelentíssimo Senhor Ministro Decano da Suprema Corte de Justiça do país demora mais de 600 dias para mandar publicar os acórdão que relata.

ENCONTREM SOLUÇÕES – Sim, eu sei que são apenas 11 ministros que recebem 100 mil processos por ano, enquanto que nos Estados Unidos da América do Norte a Suprema Corte recebe por ano mil vezes menos processos para julgar: cem processos, apenas. Então que sejam criados mais dois ou três outros STFs. Mas creio que nem isso ajudará a melhorar a situação. Mais tribunais, mais ministros, mais gastança. E altíssima.