NOTA À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, instituição essencial à função jurisdicional do Estado brasileiro, encarregada da preservação das garantias das liberdades asseguradas pelo Estado Democrático de Direito, informa que vem acompanhando com preocupação os recentes episódios de ataques praticados contra o patrimônio público e privado da população norte-rio-grandense, o que vem ocasionando graves prejuízos à liberdade dos cidadãos.

Enquanto órgão fiscalizador da execução penal, a Defensoria Pública coloca-se à disposição do Governo do Estado como alternativa para a pacificação do ambiente prisional, em busca da construção de caminhos para a recuperação do Sistema Penitenciário Estadual, já tendo inclusive acionado o Supremo Tribunal Federal em busca da liberação de recursos contingenciados do Fundo Penitenciário Nacional, o que permitirá a melhor estruturação dos estabelecimentos prisionais, na forma da Lei.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte expressa, assim, o respeito e total confiança nas instituições públicas para retomada da paz social e manutenção da ordem pública.

Renata Alves Maia

Defensora Pública-Geral do Estado

Marcus Vinicius Soares Alves

Subdefensor Público-Geral do Estado