Prefeitura nega que tenha havido irregularidades em contrato com a Vale Norte

Sobre a contratação da empresa Vale Norte Construtora LTDA para a prestação de serviço de limpeza pública em Mossoró, a Prefeitura Municipal esclarece que a contratação ocorreu de forma emergencial, diante do distrato com a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental LTDA, publicado no Jornal Oficial de Mossoró do dia 08 de abril de 2016, ocasionado pela quebra de contrato firmado entre as partes.

A empresa SANEPAV operava em Mossoró desde 11 de janeiro de 2011, quando iniciou o contrato decorrente da concorrência 16/2010, com duração de 60 meses, e continuou operando de forma emergencial até que fosse concluído o novo processo licitatório, iniciado por meio da concorrência nº 43/2015, na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de limpeza urbana para o município de Mossoró.

A própria SANEPAV, que participava do processo licitatório, suspendeu a concorrência por meio de ação judicial, e diante do distrato com o município, e para não interromper a prestação do serviço de limpeza de pública, por ser este um serviço essencial para a população, a Prefeitura de Mossoró contratou a empresa Vale Norte Construtora LTDA, por meio de Dispensa nº 05/2016, por valor inferior ao contrato que estava em vigor com a Sanepav, e prazo de 180 dias. À época a empresa Vale Norte atuava em municípios circunvizinhos a Mossoró, o que justifica a presença dos veículos vistos na cidade, e citados na reportagem. A atuação da empresa em municípios próximos a Mossoró contribuiu para a celeridade do processo e início do serviço de limpeza em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a função primordial do Ministério Público de investigar os gastos públicos e a gestão do prefeito Francisco José Júnior sempre se colocou à disposição para contribuir com as investigações.