Por Magno Martins

O resultado da votação da pronúncia do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) – 59 a 21 votos – o que transforma a petista em ré no processo, é, sem nenhuma dúvida, uma prévia do que deve acontecer na etapa final no plenário do Senado, entre os dias 25 e 26 próximos. O Planalto esperava contar na reversão de alguns votos, mas o que se viu foi o contrário. O senador Cristovam Buarque, da bancada do PPS, por exemplo, ensaiou mudar seu voto, mas se manteve a favor do impeachment. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis votar e é voto certo na votação final, daqui a 15 dias, a derrota de Dilma será mais acachapante ainda.

Na abertura da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assumiu o processo de impeachment, declarou que os senadores vão exercer “uma de suas mais graves competências”, que é a de decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento no processo. Conforme era esperado, ele negou todos os pedidos de senadores contrários ao impedimento para que o processo fosse suspenso.

Lewandowski considerou as questões de ordem “estranhas ao processo” de impeachment e negou a suspensão. Também rejeitou um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que entendeu que “pedalada fiscal” não é crime comum, fosse ouvido pelo Senado. O presidente do Supremo disse que a fase de “produção de provas” já se encerrou e, por isso, rejeitou o pedido.

O magistrado rejeitou, ainda, um pedido, de autoria de aliados de Dilma, para que o relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fosse declarado suspeito, por ser do partido ao qual um dos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, é filiado. A suspeição obrigaria que todo o processo no Senado fosse refeito, mas a questão de ordem foi rejeitada por Lewandowski. Ele alegou que Anastasia tem condições regimentais para relatar o processo.

As questões de ordem foram apresentadas antes de a sessão entrar na etapa de discursos dos senadores. Eles tiveram direito a 10 minutos para falar na tribuna sobre o relatório, que recomenda que Dilma Rousseff vá a julgamento final. Senadores do PT e do PCdoB já haviam informado que entrariam com as questões de ordem no início da sessão. Senadores favoráveis ao impeachment reclamaram da atitude, que, segundo eles, é uma forma de protelar os trabalhos.

Na sessão de ontem, que deve entrar na madrugada de hoje, o parecer de Anastasia precisa dos votos da maioria simples dos senadores para ser aprovado, ou seja, metade dos presentes à sessão mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação (neste caso, seriam necessários os votos favoráveis de 21 senadores). Aliados de Dilma já reconhecem que a petista sairá derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final, o que, a esta altura, está completamente fora de cogitação. A tendência é, na votação final, o placar ser mais elástico, podendo passar dos 60 votos.