RN sedia fórum nacional sobre defesa e direitos da criança e do adolescente.

Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão.

Durante a reunião técnica, o interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac), Ricardo Cabral, destacou que o CEDUC Pitimbu, totalmente reformado e operando desde dezembro do ano passado, é referência nacional de qualidade no atendimento. “Dentre as ações da Fundac no Rio Grande do Norte, podemos citar o CEDUC Pitimbu, que atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, e oferece aos internos acesso a escola, atividades culturais e esportivas. Além disso, a unidade também dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e uma equipe técnica capacitada. Queremos mostrar que é possível reconstruir o sistema através de investimentos e uma mudança de postura em relação aos adolescentes”, explicou Cabral.

A secretária adjunta da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maíra Almeida, enfatizou que a reestruturação dos CEDUCs proporcionou a humanização no atendimento aos adolescentes. “Renovamos o quadro de agentes socioeducativos qualificados e garantimos uma melhor estrutura de alimentação, vestuário, material esportivo; e estamos constantemente promovendo a reinserção dos internos no sistema educacional. Também criamos uma Comissão Estadual Intersetorial e vamos implantar o Plano Estadual de Formação continuada dos servidores do sistema”, contou Maíra. A secretária adjunta ainda ressaltou que desde 2015, através de um decreto, a Sethas é a gestora do Sistema Socioeducativo do Estado.

Um dos adolescentes atendidos pela Fundac é Júnior (nome fictício) de 17 anos. Ele cumpre medidas socioeducativas em semi-liberdade no CEDUC Nazaré há cerca de seis meses. Atualmente, ele exerce a função de estagiário em um órgão público. Para ele, foi a oportunidade que precisava para mudar a sua história. “O CEDUC me ofereceu condições de estudar, trabalhar seguir adiante. Ano que vem quero entrar na faculdade e cursar Engenharia Civil”, contou o adolescente.

Na programação do fórum estão sendo debatidos temas como parâmetros sociopedagógicos, a articulação com o sistema de justiça e a central de vagas. A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal afirmou que “é importante debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que atuam nesse sistema e aumentar a intersetorialidade entre outras secretarias, como a do esporte, saúde, lazer e educação”.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, os secretários estaduais da Comunicação, Juliska Azevedo; e do Esporte e Lazer, Canindé de França; a presidente do FONACRIAD, Elisângela Correia; o coordenador geral do Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo, Cláudio Augusto Vieira; o representante do Ministério Público do RN, promotor da 21° promotoria de Justiça da comarca de Natal, Marcus Aurélio de Freitas; o representante da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito, Romero Silva e o diretor-presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio.

O FONACRIAD iniciou na quarta-feira(21) com uma visita técnica ao Ceduc Pitimbu. A programação continua nesta sexta-feira (23). Confira:

23/09/2016 (Sexta feira)

8h30min – Mesa de Debates Tema: Atendimento e Interface Meio Aberto e Meio Fechado: limites e possibilidades na perspectiva da intersetorialidade

Debatedor: José Fernando Silva – Secretário Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social de Jaboatão dos Guararapes/PE

Participação de representantes do Órgão Gestor do Sistema Estadual do Atendimento Socioeducativo – SETHAS/RN, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

12h – intervalo para o almoço (Sugestão: Restaurante Mangai (transporte à disposição)

14h – Lançamento das Normas de Referência Socioeducativa (Segurança, Gestão e Arquitetônica)

15h – Relato /Síntese do Encontro do Paraná 15h30min – Grupo de trabalhos/ Panorama dos Estados

16h – Agenda/Deliberações do Colegiado/Encaminhamentos

17h – Encerramento do Evento.

Fonte: Assessoria