Ipem-RN e Procon Estadual realizam Operação Especial Dia das Crianças

Agentes fiscalizadores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, foram às ruas de Natal e Mossoró para a realização da Operação Especial Dia das Crianças. No total, 20 estabelecimentos foram visitados entre os dias 26 e 30 de setembro, com a verificação de 1.548 produtos, sendo 4 reprovados na ação.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), que verificou se havia informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização nos estabelecimentos.

O objetivo da operação era percorrer o comércio varejista e atacadista para fiscalizar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinhas de veículos, carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro. Durante a fiscalização foi verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

Para dúvidas e reclamações a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada através do 0800-281-4054, ou pelo e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Já os acidentes de consumo podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.