Projeto de Genivan Vale prevê medidas de controle à superpopulação de animais

O vereador Genivan Vale (PDT) protocolou na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) um projeto de lei que prevê ações de controle à superpopulação de animais de rua. O projeto foi elaborado juntamente com entidades de proteção animal, órgãos e instituições envolvidas com o tema.

De acordo com a matéria, o poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de cães e/ou gatos, bem como a promoção de medidas protetivas por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades.

“O objetivo é reduzir a superpopulação de animais de rua e, consequentemente, reduzir os índices de abandono e maus-tratos aos animais”, diz Genivan Vale. Ele ressalta que o projeto de lei também refletirá em melhorias na saúde pública de um modo geral. “O crescimento da população de animais de rua aumenta o risco de surgimento exponencial de doenças entre estes animais, que não recebem vacinas ou cuidados. Essa situação pode se estender aos humanos, que podem ser contaminados com a transmissão da raiva ou calazar, por exemplo”, ilustra.

Genivan Vale informa que após o projeto ser lido em plenário e passado o prazo regimental, entrará com um requerimento pedindo urgência-urgentíssima, a fim de acelerar a tramitação e a votação da matéria. “Com isso, esperamos aprovar este projeto ainda nesta Legislatura, para que as medidas de controle à superpopulação possam começar a ser postas em prática logo no início do próximo ano”, declara o edil.