Câmara realiza audiência pública para debater a LOA 2017

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira, 26, às 9 horas, na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa – audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.

A discussão da Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 contará com a participação de diversos segmentos da sociedade. A TV Câmara Mossoró transmite o debate ao vivo, através do Canal 16, da TCM.

Mudança

O calendário de Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2017 sofreu apenas uma mudança. A única alteração ocorreu na data da audiência pública, que aconteceria na última segunda-feira (24), e que será realizada nesta quarta-feira, dia 26. As demais datas permanecem inalteradas.

Calendário:

18 de Outubro (Terça-feira) – Leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016

26 de Outubro (Quarta-feira) – Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA

19 de Outubro (Quarta-feira) a 31 de Outubro (Segunda-feira) – Prazo para entrega das Emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

01 de Novembro (Terça-feira) – Leitura das Emendas em Plenário

18 de Novembro (Sexta-feira) – Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao Projeto nº 1188/2016

22 de Novembro (Terça-feira) – Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA

30 de Novembro (Quarta-feira) – 2ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA