O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira (13), que as cadeias públicas do país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015. O relatório é resultado da análise de mais de 1,4 mil unidades do sistema prisional e pode ser acessado no site do CNMP.

Ainda de acordo com o relatório, as cadeias públicas possuem 80 mil vagas e, até o ano passado, comportavam 136 mil detentos. Ao todo, foram inspecionadas 748 cadeias e a situação de maior precariedade foi registrada na região Sudeste. Na região Sul há a menor taxa de ocupação de cadeias.

Segundo os dados da CNMP, a superlotação ocorre, principalmente, por causa do número excessivo de presos provisórios, que corresponde a cerca de 40% do total de internos, enquanto a média mundial é de 25%.

Embora tenha sido registrado um crescimento mais acelerado da população carcerária feminina, a superlotação é pior nos estabelecimentos prisionais masculinos. Nos femininos, a superlotação é de 23% acima da capacidade de acordo com os dados do relatório.

Outro problema identificado nas unidades prisionais inspecionadas é a questão da separação dos presos. Em só 19% dos estabelecimentos no país os presos provisórios são separados dos que cumprem pena, e em apenas 10% os presos primários são separados dos reincidentes. (Metro 1)