Via O Globo – Glauce Cavalcanti

O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa — ao todo são 18 — vão dar partida à contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem para conceder companhias públicas de saneamento à iniciativa privada. O banco de fomento já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março.

Dos seis anunciados, apenas o Pará está formalmente aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal. Os outros dois também já no PPI são Rondônia e Rio de Janeiro. O primeiro optou por fazer a contratação direta da empresa que vai preparar o estudo do processo de concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), informou o BNDES. Já no caso fluminense, o encaminhamento do processo da Cedae depende da conclusão do acordo de socorro financeiro ao estado, ainda em discussão com o governo federal.

Os primeiros leilões para concessão de companhias de saneamento devem ocorrer no primeiro semestre de 2018, cumprindo o calendário estabelecido pelo PPI em outubro último. As estimativas são relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais estão previstos para serem lançados no segundo semestre deste ano.

O RN por enquanto ainda não está entre os que deverão privatizar sua companhia de águas.