Por José Carlos Werneck

Diante da conclusão do processo das delações da empreiteira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, homologará os acordos firmados pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht. É consenso no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto que as delações sejam homologadas segunda ou terça-feira, já que, como noticiamos sábado aqui na Tribuna da Internet, os magistrados da equipe do ministro Teori Zavascki já concluíram as audiências com os 77 delatores da Odebrecht. As oitivas foram a última etapa antes da confirmação dos Dcordos com o Ministério Público Federal. Como presidente, a ministra Cármen Lúcia é a responsável pelo tribunal no período de recesso, que acaba nesta quarta-feira, e responde pelas medidas urgentes, podendo, assim, decidir monocraticamente.

CELERIDADE – Os demais ministros da Corte e integrantes da Procuradoria-Geral da República entendem que a autorização dada pela ministra à equipe de juízes que assessorava Teori Zavascki, para que prosseguisse atuando, foi um inequívoco desejo de celeridade na homologação e demonstrou três importantíssimas finalidades: garantir que a Lava Jato não sofra solução de continuidade, dar mostras à opinião pública de que não houve qualquer modificação nos processos de investigação e deixar livre de quaisquer pressões a indicação do nome do novo relator .

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, data do reinício dos trabalhos no tribunal, a presidente teria de se aguardar a definição do novo relator. Com a homologação a ser firmada, ela teria mais tempo e estaria à vontade para conversar com seus pares, para tomar o rumo esperado por toda a Nação na escolha do substituto de Teori Zavascki na relatoria.

SORTEIO – A probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou entre os ministros que compõem a Segunda Turma , da qual Teori Zavascki era membro. É também aventada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução  para que um integrante da Primeira Turma se desloque para a Segunda Turma e assuma as funções exercidas por Teori Zavascki.

A ministra Cármen Lúcia mantém silêncio, mas tudo mostra que a opção mais aceita é o sorteio entre o plenário, numa demonstração inequívoca de que qualquer juiz da Corte pode a assumir a missão.