A deputada Márcia Maia (PSDB) falou, durante sessão plenária, desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, sobre a situação do sistema prisional e a violência que atinge o Rio Grande do Norte. Para ela, é preciso investir em políticas sociais e na ressocialização dos apenados.

“Quando o Estado é ausente nas políticas públicas, com certeza sobram números negativos. O Estado precisa, de fato, retomar o controle com investimentos reais, longe da muleta da crise. Soluções criativas e reais precisam surgir e, para isso, coordenar as ações entre os poderes é fundamental”, disse Márcia Maia. De acordo com números apresentados pela deputada, até o dia 7 de fevereiro o Rio Grande do Norte registrou um total de 228 assassinatos, média próxima de 6 assassinatos por dia. “No ano passado, tivemos o ano mais violento da nossa história com 1.988 mortes. E, isso já nos chama atenção, porque já temos em menos de dois meses uma média superior a 2016. Os números que trago são do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”.

Para Márcia, a responsabilidade direta da situação é do Estado e os poderes podem colaborar. A parlamentar lembrou que, em abril do ano passado, a Assembleia promoveu uma audiência pública, proposta pela deputada, para debater a crise na Segurança e que a situação atual já era anunciada.

“As fugas constantes já eram um sinal que o sistema não estava funcionando e que o modelo tradicional não ressocializa ninguém. O Estado precisa de um modelo diferenciado que possa conduzir a pessoa que cometeu delito, pra que ela possa quando sair da prisão voltar a se cumprir direitos e deveres”, reforçou Márcia Maia, lembrando o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que para ela, pode ser uma das alternativas.

A deputada destaca que a APAC é de baixo custo em relação ao modelo convencional, tem como um dos princípios a participação da sociedade, apresenta índice de reincidência bem mais baixo, tem praticamente índice zero de fuga e apresenta índice zero de rebelião e homicídio. “Um modelo que viria para somar, não substituir o presídio comum”. Márcia Maia defende ainda a construção de presídios menores e com menores populações carcerárias.

Ela traçou um paralelo entre a crise econômica e da falta de oportunidades com o aumento da violência no RN e apresentou também índices do desemprego. “O índice de desemprego no Rio Grande do Norte em 2016 cresceu 29,8% em relação ao ano anterior e foi o maior dos últimos dez anos. O Estado fechou o ano de 2016 com um total de 15.806 vagas com carteira assinada perdidas. Somente na capital, 9.642 pessoas perderam o emprego. Os dados são de um estudo elaborado pelo Sebrae no RN”.

Fonte: Assessoria