Procon/RN – Unidade Mossoró visita mais de 350 estabelecimentos no primeiro mês de funcionamento

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou mais de 350 estabelecimentos comerciais e 25 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN. A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no último dia 11 de janeiro, e foram registrados cerca de 200 atendimentos a consumidores.

Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos. Durante a ação, os agentes do órgão encontraram irregularidades em alguns bares e academias da região.

Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada. Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade. O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.