Governo do Estado apresenta medidas para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário

Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira, 22, o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada. A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas. “Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.

A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria, a qual reúne representantes de cinco secretarias (Justiça (Sejuc), Segurança (Sesed), Assistência Social (Sethas), Infraestrutura (Sin) e Saúde (Sesap)), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT). No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto.

“Nós todos estamos como força tarefa para auxiliar a Sejuc. A reestruturação do sistema não pode ser feita por uma única secretaria. O governador então decidiu que o sistema penitenciário ficaria com a Sejuc, mas que todas as outras secretarias ajudariam a construir o plano diretor”, explicou a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, que realçou também a importância da colaboração técnica de outros entes do poder público.

Fonte: Assessoria