O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ficar mais caro para quem não conseguir isenção. Em 2017, a taxa para se inscrever nas provas subiu de R$ 68 para R$ 82. O novo valor, que representa um aumento de 20,5%, consta no edital publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Além de O texto confirma as mudanças no Enem já divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Destaques do Enem 2017:

• Prazo de inscrição começa em 8 de maio e vai até 23h59 de 19 de maio.
• Taxa de inscrição subiu de R$ 68 para R$ 82
• Boleto precisa ser pago até 24 de maio
• Provas serão em dois domingos: 5 de novembro (linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova) e 12 de novembro (matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova)
• Cadernos de prova serão personalizados, com nome do participante na capa e cartão de respostas
• Participante ainda terá que preencher a “frase da capa” do caderno de questões
• Isenção: Estudante da rede pública (no terceiro ano do ensino médio), pessoas cadastradas no CadÚnico e candidato que se encaixa na Lei 12.799/2013 (clique aqui para saber mais).
• Isentos que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada por meio de atestado médico, documento oficial judicial ou, ainda, por meio de boletim de ocorrência
• Enem não valerá como certificado do ensino médio
• Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

O Inep afirma que o aumento da tarifa da inscrição se deu para atualizar os valores conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) praticado em 2016 e para arcar com os custos operacionais e as melhorias implementadas no certame. Segundo o Inep, entre 2000 e 2014, a taxa manteve-se em R$ 35. De acordo com a instituição, os preços cobrados em 2015 (R$ 63) e 2016 (R$ 68) foram inferiores aos apurados pelo IPCA no período. O valor representa uma alta de 20%.

“Esse valor ainda não é o suficiente para cobrir todas as despesas do Enem”, disse a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Durante reunião técnica na sexta-feira (7) para apresentar o edital à imprensa, Maria Inês informou que o custo por participante é de R$ 91,49. Por causa desse valor e das isenções, o governo precisa arcar com cerca de um terço do valor do exame.

Como o Enem não poderá ser mais usado como certificado do ensino médio, o Inep calcula que o número de inscritos cairá para cerca de 7,5 milhões. Em 2016, a prova teve 8,6 milhões de inscrições.As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas a partir de 8 maio às 10h. Os interessados poderão se cadastrar até 19 de maio de 2017, às 23h59 (horário de Brasília).

Isenção

Estudantes de escolas públicas concluintes do ensino médio em 2017 continuarão a ter o direito da isenção da taxa de inscrição, assim como os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.

A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também as pessoas que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.

O Inep afirma que poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar as informações prestadas pelos concorrentes. Se for constatado algum dado falso, o participante será eliminado do exame e deverá ressarcir ao governo os custos com a taxa de inscrição. Além disso, o estudante que tiver a solicitação de carência indeferida terá que pagar o valor do boleto para ter a inscrição confirmada.