Justiça do Trabalho do RN movimenta mais de R$ 316 milhões.

A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos. Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Execução – Os valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos, passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$ 280,6 milhões no ano passado.Esse resultado é fruto do aumento das conciliações entre empregados e empresários e, também, do esforço da Justiça do Trabalho do RN na execução dos processos (cumprimento da sentença), que demanda, naturalmente, um tempo maior.

Mesmo assim, os números do TRT-RN são positivos. Em 2014, havia 60 mil processos pendentes de baixa na fase de execução, mas esse número caiu para menos de 45 mil no ano passado. Também em 2016 foram baixados 17 mil processos, número bem maior do que 12 mil novos que chegaram no mesmo período. Em 2015, o saldo dessa comparação chegou a ser bem maior: 21 mil processos baixados contra 10 mil novas ações que chegaram.

Conhecimento – Na fase de conhecimento, que compreende desde a data da entrada do processo até seu julgamento, o empenho da Justiça do Trabalho potiguar conseguiu reduzir o tempo de solução. Enquanto a média nacional da primeira instância (Varas do Trabalho) é de 223 dias, a média no Rio Grande do Norte é de 138 dias.

No ano passado, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 34 mil novos processos, um montante 18,9% maior do que em 2015. Nos dois últimos anos, esse percentual de crescimento chegou a 28,3%. Mesmo com esse aumento, os desembargadores e juízes do trabalho do Rio Grande do Norte conseguiram julgar, na primeira e na segunda instância, a quase totalidade dos processos recebidos.

Entre 2014 e 2016, entraram 89.683 processos nas Varas do Trabalho e foram julgados 90.943. Já na segunda instância, foram 27.790 novos e 25.463 solucionados.

Previdência – Quanto aos valores repassados à Previdência, como resultado das decisões judiciais, houve um aumento de 45,1% com relação a 2015. No ano passado, foram R$ 32,3 milhões contra R$ 32,3 milhões em 2015. A arrecadação de imposto de renda para a Receita Federal, em 2016, foi de R$ 1,13 milhões. A Justiça do Trabalho repassou, ainda, R$ 2,5 milhões ao Governo Federal em custas e emolumentos no ano passado.