Ipem/RN fiscaliza mais de mil produtos têxteis em Operação Dia das Mães.

De 08 a 12 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizaram a Operação Especial Dia das Mães, com o objetivo de verificar a presença da etiqueta têxtil e suas informações obrigatórias em produtos femininos.Os agentes do órgão percorreram 22 estabelecimentos em Natal e fiscalizaram 1.140 produtos, dos quais 326 apresentaram irregularidades.

Durante a Operação, os fiscais do Ipem/RN verificaram o cumprimento da regulamentação, que exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias, tais como dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa.Enquanto o Procon/RN fiscalizou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Eles vistoriaram se havia informação de preços dos produtos e serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização.

As empresas fabricantes dos produtos irregulares serão autuadas e contarão com prazo de dez dias para apresentação de defesa em processo administrativo que pode resultar em advertência ou multa.

ETIQUETA

Todo produto têxtil deve trazer nas etiquetas, obrigatoriamente, as seguintes indicações:

Nome, ou razão social, ou marca registrada do fabricante ou importador;

Número do CNPJ ou outra identificação fiscal;

País de origem do produto;

Indicação da composição têxtil (nome da fibra e a sua porcentagem);

Cuidados necessários para a conservação do produto;

Indicação de tamanho.